O Pix é o meio de pagamento criado pelo Banco Central que transformou a forma como os brasileiros realizam transferências e pagamentos. O que antes podia levar horas ou mesmo um dia inteiro, hoje é possível em poucos segundos.
Os benefícios do pagamento instantâneo são vários. Até mesmo estabelecimentos estão aceitando pagamentos via pix, pela praticidade, rapidez e ausência de taxas.
Até o mês de março deste ano, cerca de 1,6 bilhão de transações realizadas via Pix movimentaram R$ 784 bilhões. Os usuários cadastrados (tanto pessoa física como jurídica) são mais de 128,6 milhões. Uma verdadeira inovação financeira que modificou a forma como as pessoas administram o dinheiro.
No entanto, por ser uma ferramenta nova, ainda há uma série de dúvidas acerca do seu funcionamento e como proceder em caso de erros.
Você já deve ter ouvido falar em pessoas que fizeram o pagamento do Pix para a conta errada e precisaram cancelar urgentemente, mas como recuperar o valor de volta? É sobre isso que iremos falar, para saber a resposta desta e outras perguntas, é só continuar acompanhando!
É possível cancelar um Pix?
Infelizmente, não é possível. Por ser uma transação instantânea, não há um mecanismo de cancelamento antes do pagamento efetivo. Mas é possível modificar as informações do destinatário e o valor antes de realizar o pagamento.
De acordo com a nota divulgada pelo Banco Central (BC), a existência de uma opção de cancelamento “criaria uma situação de incerteza sobre o caráter definitivo do pagamento”, o que levaria ao descrédito do meio de pagamento.
Posso receber meu dinheiro de volta?
Uma vez que o pagamento foi feito, não tem volta. Não tem como reaver o valor do pagamento nos aplicativos das instituições, salvo algumas exceções que falaremos melhor abaixo.
Como recuperar o dinheiro?
É possível resolver este problema sem precisar envolver as instituições financeiras, negociando com o recebedor do valor. Para isso, é preciso localizar o destinatário e pedir a devolução do dinheiro.
Não é uma certeza, mas é uma alternativa. Já em casos de fraude ou falha operacional do sistema, as instituições participantes do sistema Pix são obrigadas a ter um mecanismo desenvolvido pelo Banco Central em 2021, chamado MED.
O MED (Mecanismo Especial de Devolução) foi criado um ano após o lançamento do sistema Pix e consiste em um conjunto de regras e procedimentos operacionais que as instituições financeiras participantes devem seguir para efetivar a devolução de dinheiro via Pix.
Esse mecanismo só pode ser utilizado em casos de fraude ou falha do sistema. Nesse caso, o cliente que fez o Pix por engano não se enquadra nesse procedimento. No entanto, cada instituição é responsável por avaliar o caso de cada cliente e avaliar se a devolução se aplica ao caso em questão ou não.
As instituições também devem prever a possibilidade de acionamento do MED para o Pix no contrato de relacionamento com todos os clientes.
“Após o ajuste no contrato, o participante deve informar todos os seus clientes sobre a mudança contratual efetivada. Caso o participante não faça os devidos ajustes contratuais e não possa acionar o MED, ele será responsabilizado por todas as transações em que a solicitação de devolução for recusada”, explica o BC.
O banco apresentou falhas ou sofreu fraude, como proceder?
“O usuário precisar contatar o canal oficial do banco e explicar a situação. Dizer que mandou para uma chave Pix errada, o que aconteceu, qual o valor, quem recebeu — incluindo a chave e o banco destinatário”, diz Rogerio Melfi, representante da AB Fintechs e integrante do grupo técnico do Pix no BC.
Depois disso, é responsabilidade do banco comunicar ao banco do destinatário que recebeu o Pix errado que o seu cliente precisa de uma devolução. Segundo o BC, a abertura da notificação de infração pode ser feita por iniciativa do próprio participante ou por iniciativa do seu cliente.
Ao receber a reclamação do cliente, a instituição pagadora deve abrir a notificação de infração junto com uma solicitação de devolução após analisar a reclamação de seu cliente (se MED pode ser acionado no caso específico).
Assim, o cliente pode fazer o pedido de estorno, mas cabe à instituição analisar se o MED se aplica ao caso do cliente.
Recebi um Pix desconhecido, como devolver?
Se você recebeu o Pix por engano, é mais simples de resolver. Você pode fazer o Pix de volta para quem enviou ou entrar em contato com a instituição financeira notificando que não reconhece o valor recebido.
A instituição financeira fará o diagnóstico para verificar o que aconteceu com a transação e o estorno do dinheiro deve aparecer no extrato. Segundo as regras do BC, o cliente deve ser informado sobre a operação de devolução.
Paguei com Pix em um estabelecimento e me arrependi, como recebo o estorno?
Desistir da compra é um direito de todo cidadão brasileiro. Em até 7 dias, você pode desistir da compra podendo receber até o valor integral dentro deste período, sem precisar explicar o motivo da desistência.
Após este período, a política de reembolso é por conta da loja ou e-commerce, que irá escolher como deseja devolver o valor.
Conclusão
O Pix ainda é um meio de pagamento novo, e com o tempo, acredita-se que melhores medidas de segurança surjam para proteger as transações financeiras das pessoas. Por enquanto, essas são as medidas cabíveis em casos de erro, falha ou fraude. Em casos de dúvida, entre em contato com o seu banco ou instituição financeira.
Gostou do post? Visite o blog da Help para ler mais assuntos como este.
Para mais infos:
Telefone: (11) 4746 8556 (São Paulo)
Telefone: 0800 591 5517 (demais localidades)